Maioridade penal

Em ditaduras fascistas como Canadá, Espanha e Holanda, a responsabilidade criminal começa aos 12 anos...

(copiado do blog do Reinaldo Azevedo em 12-02-2007)

Pedir a redução da maioridade penal, como sabem, é coisa da direita reacionária, dos conservadores, dos fascistas, dos inimigos do povo.

Reparem na idade mínima da responsabilidade penal em alguns países (abaixo). Nas ditaduras fascistas na Nova Zelândia, Grã-Bretanha e Irlanda, a idade mínima é 10 anos. Os bárbaros australianos e irlandeses fizeram por menos: 7. Já as ditaduras da Suécia, da Finlândia e da Noruega escolheram 15. Os regimes discricionários de pocilgas como Canadá, Espanha ou Holanda optaram por 12. A Alemanha e o Japão, notórios por submeter seus jovens a um regime de contínua violência e degradação, preferiram 14.

Junto com o Brasil, 18 anos, estão Colômbia, Equador, Guiné e Venezuela, exemplos de bem-estar social todos eles.

A ditadura cubana, tão admirada pelo PT, vai de 16. O regime sandinista da Nicarágua estabeleceu 13.

No Canadá, a depender do crime, a responsabilidade criminal pode ser atribuída desde os 10 anos. Sim, uma comissão se encarrega de avaliar os casos extremos e decide qual é a melhor punição. O que não há, em qualquer caso, é impunidade.

Para ver uma lista maior de países, clique aqui.

Veja aluns casos:

Sem idade mínima- Luxemburgo

7 anos- Austrália- Irlanda

10 anos- Nova Zelândia- Grã-Bretanha

12 anos- Canadá- Espanha- Israel- Holanda

14 anos- Alemanha- Japão

15 anos- Finlândia- Suécia- Dinamarca

16 anos- Bélgica- Chile- Portugal