segunda-feira, outubro 03, 2005

É possível algo intermediário entre o legal e o ilegal?

O texto (em vermelho) é da cientista política chilena Marta Harnecker, atualmente debruçada sobre a revolução bolivariana liderada pelo presidente Hugo Chávez. Ela tem participado do Fórum de São Paulo, e estudado profundamente os movimentos de esquerda da América Latina. Vale a pena tomar conhecimento de suas idéias de como transformar em socialistas as sociedades latino-americanas. Eu fui até o Houaiss (*) para confirmar os significados no Brasil das palavras legal e ilegal. Com a palavra nossos juristas.

6. Criatividade para explorar o terreno do a-legal

Extraído de: A esquerda no umbral do século XXI – Tornando possível o impossível - 20 de maio de 1999 - Marta Harnecker


http://www.rebelion.org/harnecker/030718harnecker.pdf


“1398. Por último não existe apenas o terreno do legal e de seu oposto o ilegal, há todo um campo que poderíamos chamar de a-legal, quer dizer, aquilo que não entra nem no terreno do legal nem do ilegal.”


“1399. Avançando no terreno institucional consciente dos desafios que se colocam, ocupando criativamente os espaços do a-legal, a esquerda latino-americana pode ir acumulando forças e ir gerando a transformação cultural do povo de modo que este assuma cada vez mais seu destino em suas mãos, criando dessa maneira uma das bases fundamentais da nova sociedade que pretendemos construir: uma sociedade caracterizada pelo povo assumindo o papel principal em todos os níveis.”

(*)
Legal: relativo à lei jurídica; conforme a, estabelecido, regulado, definido, sancionado por ou que resulta de lei.

Ilegal: que é contrário às disposições da lei; ilícito.


Bolivarianismo no Brasil? Interessa a quem?

Sugiro atenção redobrada quanto às ações do Aldo Rebelo na presidência da Câmara dos Deputados considerando o símbolo escolhido por ele, ao COLOCAR EM SEU GABINETE uma imagem do Simon Bolívar (ver foto publicada no O Globo de 1 de outubro de 2005).


Certamente considerou mais conveniente essa imagem que a de brasileiros comTiradentes, Ulisses Guimarães, ou de qualquer outro brasileiro ilustre que lutou pela democracia no Brasil. Tal decisão assinala um alinhamento, sobejamente defendido no site do PCdoB em várias matérias, ao ideal de Hugo Chavez que adotou Simon Bolívar como inspirador de suas ações. Observe que a denominação oficial daVenezuela é República Bolivariana da Venezuela.


Cito em seguida parte de matéria publicada no site do PCdoB:


http://www.vermelho.org.br/diario/2004/1215/1215_socorro.asp (íntegrada matéria)


"Bolívar é a inspiração do nosso governo, é o símbolo da unidade contra o imperialismo, a pobreza e a miséria para conquistar a igualdade e a justiça" – com essas palavras o presidente Hugo Chavez saudou os presentes na abertura do Congresso, sintetizando o sentido do bolivarianismo. Discorrendo sobre o significado do encontro, a unidade dos povos latino-americanos, o líder revolucionário venezuelano destacou: "A América Latina e o Caribe serão uma só pátria, pátria livre da opressão, pátria de iguais, de irmãos. Bolívar, o guerreiro da liberdade, está de volta". Chavez lançou uma proposta ousada: "A unidade da América Latina não deve se restringir à economia”.


Essa iniciativa, conjugada com a imensa admiração que o presidenteLula nutre por seu colega Hugo Chavez, faz pensar. Não acredito que interesse a uma nação livre como a nossa, que tem interesses múltiplos com quase todas as nações do mundo, atrelar-se à aventura de Chavez que vem disseminando em diversos pontos do continente a imagem deBolívar.


Se desejar mais informações a respeito visite os sites:


PCdoB – www.vermelho.org.br


Governo da Venezuela - http://www.gobiernoenlinea.gob.ve/misc/index.html